Nossa Política

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSEIO NÁUTICO

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

FLOW – Passeios Náuticos, com sede em Caraguatatuba/SP, representada por seu responsável legal, doravante denominada CONTRATADA,

e, de outro lado, [NOME DO CLIENTE], portador(a) do CPF n° [CPF], RG n° [RG], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO], doravante denominado(a) CONTRATANTE,

têm entre si justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de passeio náutico realizado pela CONTRATADA, conforme as condições acordadas no ato da reserva.

CLÁUSULA 2 – DO PASSEIO

2.1. O passeio ocorrerá na data de [DATA], com duração aproximada de [DURAÇÃO], com partida na [LOCAL DE EMBARQUE] e visita aos seguintes locais: [ILHAS/PRAIAS].

2.2. A embarcação comporta até 9 passageiros e está devidamente registrada e autorizada pela Capitania dos Portos.

CLÁUSULA 3 – DO PAGAMENTO

3.1. O valor total do passeio é de R$ [VALOR], a ser pago da seguinte forma:

• Sinal referente a 30% do valor total, no ato da reserva (via Pix link de pagamento);
• Restante referente a 70%, no ato do embarque.

CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

• Garantir embarcação em condições de segurança e higiene;
• Fornecer coletes salva-vidas e condutor habilitado;
• Cumprir o trajeto e horário acordados, salvo em caso de força maior ou condições climáticas adversas.

CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

• Comparecer no horário e local marcados para embarque;
• Usar colete salva-vidas quando solicitado;
• Respeitar as normas de segurança, a equipe e demais passageiros.

CLÁUSULA 6 – DO CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO

• Cancelamentos feitos com até 48h de antecedência terão reembolso integral.
• Cancelamentos com menos de 48h de antecedência não darão direito a reembolso.
• Em caso de mau tempo ou impedimento técnico, o passeio poderá ser remarcado ou o valor reembolsado integralmente.

CLÁUSULA 7 – DO ACEITE DIGITAL

7.1. Fica acordado que o presente contrato poderá ser aceito de forma digital, por meio de resposta afirmativa em conversas por WhatsApp, e-mail, Instagram ou qualquer meio eletrônico de comunicação, com validade jurídica nos termos da legislação brasileira (Lei n° 14.063/2020 e Marco Civil da Internet – Lei n° 12.965/2014).

7.2. O aceite digital terá o mesmo efeito de uma assinatura física, sendo considerado pleno e válido para todos os fins de direito.

CLÁUSULA 8 – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Este contrato entra em vigor na data da confirmação da reserva e é válido exclusivamente para o passeio aqui descrito.

8.2. Qualquer modificação deverá ser feita por escrito e aceita por ambas as partes.

Caraguatatuba/SP, [DATA].